- Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior Advogado
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Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior
Advogado
Goiânia, GO
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Economia
2024 - Atual
Universidade Católica de Brasília
Orientador: Prof. Dr. Rafael Campelo de Melo Ferraz
Mestrado em Direito
2023 - 2024
Universidade Católica de Brasília
Título: DA FALÊNCIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A (IN)EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, Ano de Obtenção: 2024
Prof. Dr. Gustavo Osna.
Mestrado profissional em andamento em Economia
2023 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Prof. Dr. Jorge Madeira Nogueira
Especialização em Ética e Filosofia Política
2018 - 2020
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: CÓDIGO DE ÉTICA COMO MECANISMO TRANSFORMADOR DA CULTURA ORGANIZACIONAL
Orientador: Paulo Renato Lima
Especialização em GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE
2018 - 2019
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF
Título: Compliance como mecanismo de Governança Corporativa
Orientador: Marcio Denys Pessanha Gonçalves
Especialização em DIREITO MILITAR E SISTEMAS DE DEFESA NACIONAL
2016 - 2017
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Título: O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONÁUTICA E SUA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Orientador: Fernanda Silveira Pinheiro
Especialização em DIREITO MILITAR
2014 - 2016
S B I
Título: O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA MARINHA E SUA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Orientador: ELISEU DA COSTA GONÇALVES
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2012 - 2014
S B I
Título: ÔNUS DA PROVA NAS RECLAMATÓRIAS COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA DOS ADVOGADOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Orientador: WAGNER PINHEIRO PASCHOAL
Graduação em Direito
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Responsabilidade Civil do Advogado
Orientador: Ysabel del Carmen Barba Balmaceda
Formação complementar
2022 -
Aluno Especial: Processo como Garantia e Desenvolvimento Social. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2020 - 2021
MBA em Gerenciamento de Crises. (Carga Horária: 400h). , UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil. , Título: .. , Orientador: ..
2020 - 2020
Siconv para Convenentes 4 - Execução. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Vírus respiratórios emergentes, incluindo COVID-19. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Microeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Siconv para Convenentes 2 - Proponentes e Usuários. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
A liderança pública em tempos de crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Fiscalização na Gestão do Patrimônio da União. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Macroeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Multiplicadores - Plataforma +Brasil - Nível I. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Acesso a Recursos do Saneamento: Regras Gerais para Acesso aos Recursos de. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Ações Inovadoras da CGU. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão da Informação e Documentação-Conceitos Básicos em Gestão Documental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Governança de Dados. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Siconv para Convenentes 3 - Proposta e Plano de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Siconv para Convenentes 5 - Prestação de Contas. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Solução Pacífica de Conflitos no âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Validação do Relatório de Melhoria da Gestão das Transferências da União. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Básico de Licitações. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Formação de facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
FUNDAMENTOS DE CONVÊNIOS COM UTILIZAÇÃO DO SICONV. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Multiplicadores - Plataforma +Brasil - Nível II. (Carga horária: 110h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101P. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2018 - 2018
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 48h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2018 - 2018
Sanções Administrativas em Licitações e Contratos. (Carga horária: 48h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. (Carga horária: 60h). , S B I, UCAM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em CONTRATOS E LICITAÇÕES. (Carga horária: 120h). , S B I, UCAM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTRATOS. (Carga horária: 120h). , S B I, UCAM, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 120h). , Instituto Superior de Educação Ibituruna, ISEIB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Ambiental Penal. (Carga horária: 120h). , Instituto Superior de Educação Ibituruna, ISEIB, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação. (Carga horária: 100h). , Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, SEF-DGE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 120h). , S B I, UCAM, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em DIREITO MILITAR. (Carga horária: 360h). , S B I, UCAM, Brasil.
2016 - 2016
DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 180h). , Instituto Superior de Educação Ibituruna, ISEIB, Brasil.
2016 - 2016
TEORIA GERAL E PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 60h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2016 - 2016
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO CIVIL. (Carga horária: 180h). , Instituto Superior de Educação Ibituruna, ISEIB, Brasil.
2016 - 2016
DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. (Carga horária: 60h). , Instituto Superior de Educação Ibituruna, ISEIB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Árabe
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos Internacionais e Acordos de Compensação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Negociação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Participação em eventos
IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina e do II Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina.The offset agreement studies: A natureza jurídica dos Acordos de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológico (Entre a Pacta sunt servanda e a teoria da vontade real). 2024. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ? UCB.DA FICÇÃO CIENTÍFICA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DE ISAAC ASIMOV A RICHARD POSNER: SERIA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A MATERIALIZAÇÃO DA PSICO-HISTÓRIA?. 2024. (Seminário).
V SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ? UCB.DA FICÇÃO CIENTÍFICA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DE ISAAC ASIMOV A RICHARD POSNER: SERIA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A MATERIALIZAÇÃO DA PSICO-HISTÓRIA?. 2024. (Seminário).
IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ? UCB.DA FICÇÃO CIENTÍFICA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DE ISAAC ASIMOV A RICHARD POSNER: SERIA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A MATERIALIZAÇÃO DA PSICO-HISTÓRIA?. 2023. (Seminário).
Técnicas de Negociação em Contratos Complexos.Negociação em Contratos Complexos. 2020. (Seminário).
Orientou
BEATRIZ LIMA DA SILVA
Aspectos teórico-normativos sobre a violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
CHAIANE SÁ TELES DA SILVA
Os direitos violados da população em situação de rua; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
Ester Queren Bonifácio
A Irrevogabilidade da adoção visando o melhor interesse da criança e do adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
JOÃO VICTOR SOUZA MESQUITA
As inovações no controle de jornada e a perda da eficácia do art; 62, I, da CLT sobre o direito às horas extras de empregados externos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
KEMELLY ÁGATA NEVES
Aplicabilidade da Lei Maria Da Penha na Justiça Militar no âmbito de violência doméstica e familiar entre militares da ativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
MARIA CLARA PASCHOAL
Aspectos tributários da holding familiar no contexto do planejamento sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
MARIA LUIZA AMORIM MACHADO
A proteção do direito de imagem do empregado no marketing digital empresarial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
RAMON COUTINHO GIRÃO
Criogenia e o direito de dispor do próprio corpo: desafios jurídicos e repercussões no direito sucessório brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
RAQUEL MILENA SOUZA MOREIRA
A violência doméstica e o sequestro internacional de crianças: a necessidade de exceção ao retorno imediato e a importância da perícia psicológica no contexto da Convenção de Haia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
SARA BEATRIZ DA SILVA PAIVA
O abandono afetivo inverso: hipóteses de responsabilidade civil dos filhos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
VICTOR GABRYEL BRITO CARNEIRO VILARINHO
Atos Processuais Eletrônicos: A Utilização dos Meios Eletrônicos como Facilitadores do Acesso a Justiça No Processo Civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
VICTOR HUGO MATOS DE OLIVEIRA VIRGINI
A Guarda Municipal como Polícia Municipal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
VITOR HUGO PEREIRA DUARTE
Direito de personalidade e a exposição na internet; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
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Da análise da (in)constitucionalidade das alterações provenientes da lei 13; 467/2017 com foco na tarifação do dano moral trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
Cristiano Nunes Barros
A Regulamentação das Apostas de Cota Fixa no Brasil: Desafios Legais e Impactos Socioeconômicos na Sociedade Contemporânea; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Advogado. Âmbito jurídico , v. 1, p. 18878, 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . O Regulamento Disciplinar da Aeronáutica e sua interpretação conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Âmbito jurídico , v. 1, p. 18824, 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. ; MORAIS, F. M. ; OLIVEIRA, K. D. P. ; ROSA, D. J. C. ; ROBINSON, A. M. . Sistema Único de Saúde (SUS) Brasileiro: Trajetória e Perspectivas. Sistema Único de Saúde (SUS) Brasileiro: Trajetória e Perspectivas. 1ed.: , 2025, v. , p. 1-.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . COMPLIANCE COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E SEU PAPEL NO COMBATE AO STALKING. In: Armindo Madoz Robinson; Gustavo Menon. (Org.). Stalking Responsabilidade civil, responsabilidade penal e direito comparado. 1ed.São Paulo: Almedina, 2024, v. 1, p. 603-650.
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ALMEIDA JUNIOR, O. H. ; ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . A (In)constitucionalidade do Armazenamento Compulsório do Perfil Genético dos Condenados e sua Aplicabilidade Prática no Estado de Goiás. Revista acadêmica da Faculdade Liber, 03 maio 2025.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . O Controle do Poder Judiciário Sobre as Políticas Públicas. Revista acadêmica da Faculdade Liber, 03 maio 2025.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Blockchain e Criptomoedas: A Era de Ouro para a Evasão Fiscal?. Revista acadêmica da Faculdade Liber, 03 maio 2025.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Compreendendo Sobre o Conceito e Histórico da Responsabilidade Civil. Revista acadêmica da Faculdade Liber, 03 maio 2025.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Responsabilidade Civil Digital Diante de Uso De Imagens Indevidas. Revista acadêmica da Faculdade Liber, 03 maio 2025.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . A Utilização da Personalidade Jurídica por Organizações Criminosas: Desafios e Respostas Legais.. Revista acadêmica da Faculdade Liber, 03 maio 2025.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Compreendendo Sobre o Conceito e Histórico da Responsabilidade Civil. Revista acadêmica da Faculdade Liber, 03 maio 2025.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Advogado. Boletim de Recursos Humanos - Governet, Curitiba, p. 632 - 637, 02 jul. 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . O Regulamento disciplinar da Aeronáutica e sua interpretação conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Boletim Governet de Recursos Humanos, Curitiba/PR, 12 maio 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . O regulamento disciplinar da Marinha face a Ordem Constitucional de 1988. Boletim Governet de Recursos Humanos, Curitiba/PR, 12 maio 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Aspectos histórico-evolutivos do instituto da Responsabilidade Civil. Revista Âmbito Jurídico, RIO GRANDE, p. 18877, 21 abr. 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Advogado. Revista Âmbito Jurídico, RIO GRANDE, p. 18878, 21 abr. 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . O Regulamento Disciplinar da Aeronáutica e sua interpretação conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, p. 18824, 01 abr. 2017.
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . DA FICÇÃO CIENTÍFICA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DE ISAAC ASIMOV A RICHARD POSNER: SERIA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A MATERIALIZAÇÃO DA PSICO-HISTÓRIA?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . DA FICÇÃO CIENTÍFICA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DE ISAAC ASIMOV A RICHARD POSNER: SERIA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A MATERIALIZAÇÃO DA PSICO-HISTÓRIA?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA JÚNIOR, O. H. . EDITOR ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW - Volume 14, Ed 1.(Editoração). 2023. (Editoração/Periódico).
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2009
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2009 - 2010
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2011
Paixão Cortes e Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2017 - 2017
32º Grupo de Artilharia de Campanha, 32º GACVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor
2017 - 2024
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor
2024 - Atual
Organizacão Brasileira p/o Desenv. C&T do Controle do Espaco AereoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e Auditor Interno, Carga horária: 40
2024 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ND II, Carga horária: 12
2025 - Atual
Faculdade Liber de PorangatuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Administrativo.
Confirma a exclusão?